Dia Tolerância Zero Mutilação Genital Feminina 2024
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- Publicado em 05-02-2024
Na próxima 3ª feira, dia 06 de fevereiro, assinala-se mais uma vez o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, para não deixar esquecer que esta velha prática intrinsecamente maligna vinda do fundo dos tempos teima em persistir.
Uma violência de género socialmente aprovada de controlo da sexualidade da mulher, que se constituiu em tradição mantida ao longo das gerações que lhes nega o mais elementar direito a dispor do seu corpo, despojando-as da propriedade do mesmo, transformando-o em depositário da honra das famílias, ou melhor dizendo da honra dos seus elementos masculinos.
O poder dos homens e a cumplicidade e complacência das mulheres têm permitido que esta prática tenha continuado a atravessar os tempos, tendo-se revelado lento, muito lento o caminho da mudança, do abandono desta tradição que envergonha a humanidade.
Durante séculos restrita a países da África, Ásia e Médio Oriente, com a globalização a MGF tornou-se um fenómeno global acompanhando o rasto das comunidades migrantes estabelecidas em variadíssimos países.
Estima-se que na União Europeia, em cada ano, o número de meninas submetidas à MGF ronde os 180 mil.
Em Portugal deverão viver cerca de 7 mil mulheres que foram submetidas a MGF, fazendo parte das comunidades migrantes provenientes predominantemente da Guiné-Bissau e de outros países da África Ocidental. No seio destas comunidades a prática continuará a ser executada de forma clandestina, pois que desde 2015 é considerada crime no nosso país. Segundo a DGS, em 2022, foram registados 190 casos de MGF no nosso país, tendo ocorrido complicações em mais de metade das mulheres e meninas a ela submetidas.
Realizada na generalidade dos casos entre os 0 e os 15 anos de idade, estima-se que cerca de 200 milhões de meninas e de mulheres já tenham sido submetidas à MGF, prevendo-se ainda que cerca de 68 milhões de meninas o sejam até 2030.
Não se lhe reconhecendo qualquer valor intrínseco para a saúde das mulheres, antes causa de graves danos para a sua saúde, integridade e dignidade, o que permanece no seu corpo mutilado são as cicatrizes de um momento profundamente traumatizante que as acompanhará pela vida fora, tal como as marcas do ferro quente no corpo e na alma dos escravos.
Nos últimos anos a MGF tornou-se ilegal em vários países o que não impede que continue a ser uma prática generalizada. Perante esta realidade, a sua persistência antevê-se duradoura, já que continua a ser vista como inerente à identidade cultural dos grupos que a praticam.
É preciso, é urgente, que a MGF deixe de ser encarada como parte importante do desenvolvimento de uma menina e da sua preparação para ser uma mulher.
Nas guerras uma das estratégias por quem as planeia para fragilizar os adversários é a utilização das famosas quintas colunas. Nesse sentido, no combate à MGF, as sobreviventes desta prática poderão ajudar a mudar as suas comunidades por dentro, levando a batalha contra a MGF a ser sentida como uma luta justa pela igualdade entre homens e mulheres.
São necessárias medidas urgentes no âmbito nacional, regional e local para cumprir o objetivo de eliminar a mutilação genital feminina até 2030. Este combate pela erradicação da MGF só terá êxito quando passar a ser uma luta de todos, homens e mulheres, pela dignidade das mulheres.
Equipa EPS do AEJD
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