Dia Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina 2022
- Categoria: Atividades
- Publicado em 04-02-2022
Não se aprecia a beleza da rosa arrancando-lhe as pétalas.
A rosa não é para desfolhar, a rosa é para amar!
No próximo domingo, dia 6 de fevereiro, assinala-se o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, com o objetivo de continuar a sensibilizar e mobilizar a comunidade internacional para o combate em prol da erradicação da mutilação genital feminina (MGF). Esta prática ancestral afeta cerca de 8 mil mulheres por dia e configura a mais primária e despudorada discriminação entre sexos, num exemplo vivo de um total e completo desrespeito pelas mulheres.
A mutilação genital feminina (MGF) é reconhecida internacionalmente como uma clara e grave violação dos direitos humanos das meninas e mulheres, da sua saúde e integridade, sendo causa de graves lesões quer do ponto de vista físico, quer do ponto de vista emocional, dela resultando perigosas hemorragias, quistos, infeções, problemas urinários, infertilidade, problemas no parto e elevado risco de morte natal.
Prática ancestral em mais de 50 países da África e da Ásia, e que também é praticada em alguns países da América Latina, é já um problema universal que se disseminou pelo mundo, dado continuar a persistir entre as comunidades migrantes que vivem na Europa Ocidental, América do Norte, Austrália e Nova Zelândia.
Não pode, nem de longe nem de perto, ser encarada como uma tradição inerente à cultura das sociedades que a praticam, pois como sabiamente pergunta Fardhosa Mohamed “Se a cultura fere o seu corpo, por que preservá-la?”, mas tão só um modo de controlo da sexualidade da mulher, aparecendo associada à honra da família e a “boas perspetivas” no casamento.
Em Portugal, a legislação protege as meninas e mulheres que se encontrem em risco de ser submetidas a algum tipo de mutilação genital. Desde 2015 que a mutilação genital feminina é considerada crime conforme previsto no Código Penal no seu artigo 144: "Quem mutilar genitalmente, total ou parcialmente, pessoa do sexo feminino através de clitoridectomia, de infibulação, de excisão ou de qualquer outra prática lesiva do aparelho genital feminino por razões não médicas é punido com pena de prisão de 2 a 10 anos".
Num relatório apresentado em março de 2015 relativo a um estudo sobre a prevalência da mutilação em Portugal, foi referido que 6576 mulheres foram submetidas à mutilação, das quais 5974 pertencem à comunidade imigrante da Guiné-Bissau, 163 da Guiné - Conacri, 111 do Senegal e 55 do Egito.
No nosso país já existem todos os instrumentos legais para prevenir e combater a mutilação genital feminina, tal não obstando que a mesma continue a ser praticada de forma clandestina, dado o seu profundo enraizamento em setores significativos de comunidades aqui acolhidas.
Na Guiné-Bissau, em 2011, foi aprovada uma lei que criminaliza a mutilação genital feminina, mas, em 2014, a percentagem de raparigas com menos de 15 anos excisadas ainda chegava a 30%, indicando que ainda há muito caminho a percorrer, na certeza, porém, que este faz-se caminhando, como o atesta a classificação como crime em julho de 2020 por parte do Sudão.
Estima-se que, a nível mundial, ainda vivam cerca de 200 milhões de meninas e mulheres que terão sofrido alguma forma de MGF e que na União Europeia sejam mais de 500 mil.
O 5.º objetivo do Desenvolvimento Sustentável exige que, à escala mundial, sejam feitos todos os esforços para a abolição da MGF, continuando as Nações Unidas fortemente empenhadas e esperançadas que a sua erradicação total seja conseguida até 2030, dando-se cumprimento ao referido objetivo preconizador da igualdade de género. Que este se cumpra, pois não cabe ao homem destruir o que a natureza criou.
Equipa EPS do AEJD
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