Dia Eliminação Violência Contra Mulheres 2023
- Categoria: Atividades
- Publicado em 24-11-2023
No próximo sábado, dia 25 de Novembro assinala-se o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, data instituída pela Resolução n.º 52/134 da ONU, visando lembrar a sociedade para a persistência da violência contra as mulheres.
A violência contra as mulheres constitui um dos problemas mais fortemente enraizados em todo o mundo. Esta velha e relha problemática social, de caráter pandémico, transversal a todos os grupos socioeconómicos e culturais, tem sido exercida na forma de abuso ou assédio sexual e de maus tratos físicos e psicológicos nos contextos familiar e laboral.
Desde os tempos mais recuados que a violência contra as mulheres tem sido algo estrutural, um subproduto de uma cultura patriarcal vinculadora dos fundamentos de muitas sociedades e, daí, a persistência de conceitos de masculinidade e de honra completamente desfasados dos tempos modernos. Persiste a resistência à interiorização de que a diferença entre homens e mulheres é apenas anatómica e fisiológica, sendo tudo o resto meras construções dos diversos grupos culturais, muito longe de merecerem respeito e aceitação, baseados que estão na ideia de domínio do homem sobre a mulher.
Dados preliminares do Observatório das Mulheres Assassinadas (OMA) da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) referem que desde o início do ano até 15 de novembro, foram assassinadas 25 mulheres em Portugal, 15 das quais num contexto de relação de intimidade com o homicida no presente ou no passado.
Perante uma cultura de base não valorativa das mulheres, antes encarando-as como objetos a serem usados pelos homens, não espanta que sejam muitas as vozes a chamar a atenção para a continuação de uma cultura de negligência das autoridades para com a violência denunciada e as ameaças de morte de que as mulheres têm sido vítimas.
Os níveis de violência contra as mulheres na família e no local de trabalho na maioria das sociedades, não são mais do que a exteriorização do poder masculino, dado serem encaradas como pertença de alguém, começando pelo pai e irmãos, aos quais mais tarde se juntam marido e filhos. No sacrossanto sistema patriarcal, a mulher ocupando uma posição subalterna, é sempre a filha de…,a irmã de… a mulher de…, a mãe de…, como se não tivesse existência própria. A desvalorização daí resultante torna-as sujeitos oportunos ao exercício de violência e de assédio moral e sexual, seja qual for o contexto.
É fundamental implementar a igualdade efetiva de homens e mulheres já consagrada juridicamente na generalidade dos países. A incapacidade do reconhecimento efetivo da igualdade de género continua a alimentar a ideia de que a violência contra as mulheres não é um verdadeiro problema, não sendo, por isso, tomadas medidas mais eficazes por parte dos poderes institucionais no sentido da sua erradicação.
Acreditamos que a educação e uma cultura de valores sólidos como a igualdade, a fraternidade, a lealdade, a camaradagem, a honestidade, a solidariedade e o reconhecimento do outro como igual em direitos e deveres, contribuirão de maneira decisiva para um combate efetivo da violência contra as mulheres e a sua redução a algo residual.
Viver sem violência é um direito de todos, homens e mulheres, acreditando que ninguém é dono de ninguém.
Em Portugal as vítimas de violência doméstica podem recorrer à APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima), que lhes prestará o apoio adequado (www.apav.pt).
Equipa EPS do AEJD
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